O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai alavancar R$ 5 bilhões em crédito para micro, pequenas, médias empresas e microempreendedores individuais (MEIs), por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), e vai suspender, por 12 meses, o pagamento de dívidas de empresas e produtores rurais do Rio Grande do Sul.
A concessão de garantias por parte de agentes financeiros, por meio do FGI-PEAC, já está disponível a partir deste mês de maio, com taxa média de juros de 1,75% ao mês. A medida se soma ao total de R$ 50,9 bilhões destinados a trabalhadores, empresas, produtores rurais e famílias beneficiárias de programas sociais do Rio Grande do Sul, anunciados nesta quinta-feira, 9, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
“O que vocês viram aqui foram as primeiras medidas de crédito. Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, afirmou o presidente da República, que também destacou a solidariedade e a generosidade do povo brasileiro com a população do Rio Grande do Sul.
A suspensão completa do pagamento (juros e principal), também conhecida por standstill, de dívidas de empresas e produtores rurais beneficiará aqueles que estão em municípios do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, em decorrência de chuvas intensas, inundações, enxurradas ou alagamentos. A medida deve alcançar parcelas no valor de até R$ 6,1 bilhões em 2024 e até R$ 1,6 bilhão, somando um total de R$ 7,7 bilhões nos dois anos. As parcelas serão suspensas por até 12 meses e os contratos poderão ser prorrogados por 12 meses.
“As medidas reafirmam a responsabilidade e a parceria do BNDES com as empresas e com os produtores rurais do Rio Grande do Sul, estado importante para a economia brasileira em todos os setores. Neste momento de tragédia, além da nossa solidariedade, precisamos somar todos os esforços possíveis para reconstruir o estado e é isso que estamos fazendo”, disse o presidente do Banco, Aloizio Mercadante.
Na solenidade em Brasília, o diretor de Planejamento e Estruturação de projetos do BNDES, Nelson Barbosa, afirmou que o Banco também poderá contribuir com o Rio Grande do Sul com a estruturação de projetos para a reconstrução do estado, além do crédito e da suspensão dos pagamentos. “Nós podemos estruturar projetos para a reconstrução. Já fazemos vários projetos e, agora, com esse recurso que o Ministério da Fazenda está colocando, mais R$ 200 milhões a fundo perdido, nós vamos poder fazer vários outros projetos de investimentos, de escolas, de hospitais, de rodovias, pontes, desenvolvimento urbano e desenvolvimento também para a agricultura familiar”, explicou.
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