sexta-feira, novembro 22, 2024
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Brasil: um ambiente hostil à indústria

Observamos no país  o mais intenso processo de desindustrialização do planeta. De acordo com o Banco Mundial, a participação da indústria de transformação no PIB caiu de 21,83% para 10,33% no Brasil, no período de 1991 a 2019. Na Europa o recuo foi de 18,91% para 15,33%, no Leste da Ásia, de 24,32% para 22,64%. Sabemos que os países que passam de um estágio de renda média para um de renda alta enfrentam um processo natural de redução da participação da indústria na economia em função da alteração do perfil do consumo da população, que passa a demandar mais serviços. É um processo gradativo e suave como o da Itália que caiu de 19,09% para 14,88% no período, da Suíça, de 19,74% para 17,92%, do Japão, de 23,46% para 20,05%, e da Alemanha, de 24,84% para 19,55%.

Na América do Sul, e mais acentuadamente no Brasil, tivemos um processo muito mais forte e prematuro.  A indústria saindo de cena antes de o país alcançar o nível de renda alta. Significa que não é a mudança do perfil da demanda que está fazendo recuar a indústria e sim a competitividade da economia, que diminui a capacidade da nossa manufatura de disputar mercados. E isso cria um círculo vicioso no qual um ambiente hostil à produção sufoca a indústria, e esta, por sua vez, como setor mais dinâmico da economia, não consegue contribuir para que o país evolua para o próximo patamar de renda. É o que nos mantém presos ao que se convencionou chamar de armadilha da renda média.

 Temos a carga tributária mais elevada entre os países em desenvolvimento (32,5% do PIB contra média de 24,1% nos demais países do ranking), sistema de impostos caótico, insegurança jurídica, excesso de burocracia, infraestrutura altamente deficiente, baixa qualidade da educação (não por falta de investimento, mas por alocações inadequadas), que comprometem a nossa produtividade e capacidade de inovação.

A Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional busca resolver ou amenizar o nosso manicômio tributário, o mais complexo, confuso e ineficiente regramento de impostos que existe. Se conseguirmos, será um grande avanço. Mas não esqueçamos que para encaminhar a principal preocupação dos empresários, e certamente também da sociedade, que é a redução da carga tributária, temos que fazer a Reforma Administrativa e perseguir a eficiência da administração pública.

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