A Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) limpou a área de descarte irregular, na qual a Secretaria do Meio Ambiente (SEMMA) flagrou dois infratores descartando lixo, por meio de armadilhas fotográficas. No trabalho, que durou praticamente dois dias, foram retirados cinco caminhões caçamba ou 25 toneladas de todo tipo de resíduo. O local é limpo periodicamente pela Companhia, pois é um dos 1.200 pontos de descarte irregular mapeados na cidade.
A infração de descartar irregularmente resíduos em Caxias do Sul implica em multa mínima de R$ 2 mil. A aplicabilidade de multa para essas situações é prevista em diversos artigos da lei municipal. O artigo 36 da Lei 376/2010 estabelece que “Não é permitido depositar, dispor, descarregar, enterrar, infiltrar ou acumular no solo resíduos de qualquer natureza que alterem as condições físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente”.
Com a Campanha Nosso Papel Depende do Seu, a Codeca disponibiliza para a população um canal de denúncia para estes casos de descarte em áreas verdes e em contêineres. Fotos e vídeos podem ser encaminhados pelo WhatsApp 9215.1788. Os flagrantes são encaminhados para os fiscais da SEMMA para notificação e/ou multa e a limpeza do descarte incorreto. Desde o lançamento do canal, em junho de 2022, a Codeca recebeu 312 contatos com denúncias, flagrantes e pedidos de informações de como descartar corretamente os resíduos de grande porte.
