O avanço da tecnologia tem proporcionado inúmeras comodidades para quem empreende e uma delas é o certificado digital, identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa, que funciona como uma carteira de identificação, sem a necessidade de reconhecer firma em cartório. Na contramão dos índices no Brasil, a caxiense AR Master Sul apresentou, no ano passado, um crescimento de 29% em emissões de Certificados Digitais, contra 13%, apresentados pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Mesmo com o crescimento do uso das assinaturas do tipo Avançada obtidas pelo e-GOV, a emissão de certificados digitais para pessoas físicas permanece em alta em virtude da segurança que ela proporciona nas transações digitais. Conforme a AR Master Sul, a taxa de expedição aumentou 27%, em comparação com o ano de 2021.
O diretor da Autoridade Registradora, Diogo Fernando Boff, destaca que em virtude da segurança jurídica que o processo estabelece, alinhada ao aumento das transações digitais é possível justificar essa alta. “As assinaturas digitais geradas por meio de Certificados ICP Brasil são chamadas de qualificadas. De acordo com a legislação vigente esse tipo desfruta das mesmas garantias que a manuscrita com firma reconhecida. Além disso, instrumentos assinados dessa forma com os preenchimentos dos requisitos legais geram os efeitos de validade, autenticidade e eficácia”, afirma.
Certificado Digital online
Os atendimentos em formato eletrônico se iniciaram em 2020 e continuam crescendo. Desde o ano passado, as renovações de certificado digital por videoconferência, por meio do processo de Compra-Fácil (em que o titular se utiliza de seu e-CPF A3 para aquisição dos seus certificados), vem ganhando mercado. Em 2022, a AR Master Sul registrou um acréscimo de 54% nessa modalidade e 4% no formato online.
“A videoconferência nos trouxe a possibilidade de atender clientes que estejam em qualquer lugar do mundo. Brasileiros residindo em outros países fizeram seus certificados digitais para assinar contratos, escrituras e até divórcios no Brasil, por exemplo. Auxiliamos tanto na emissão de seus certificados quanto nas transações que realizam economizando tempo e dinheiro”, reiterou o diretor da AR Master Sul.
Contratos do Minha Casa Minha Vida poderão ser assinados eletronicamente
O Governo Federal anunciou, na última terça-feira, 14, a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida. Um dos principais destaques dessa retomada é a possibilidade de os contratos serem assinados integralmente de forma eletrônica. A nova determinação amplia o uso para facilitar o trâmite de informações entre instituições financeiras e pessoas que almejam adquirir imóvel pelo programa federal. A novidade foi anunciada via Diário Oficial da União, por meio da Medida Provisória Nº 1.162, que permitirá o uso de assinatura avançada e qualificada para assinatura eletrônica de contratos.
Matriz | Caxias do Sul-RS
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