Sistema on-line implantado na prefeitura de Caxias do Sul, em convênio com o Sinduscon, desburocratiza e agiliza os serviços na SMU e na Semma

Parceria entre o poder público e a iniciativa privada traz resultados práticos no atendimento e na solução das demandas, desburocratizando e agilizando a tramitação de processos e obtenção de negativas e licenças

A prefeitura de Caxias do Sul e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Caxias) já contabilizam os ganhos e resultados do convênio que resultou na implantação em duas secretarias de uma tecnologia que tem como principais objetivos facilitar a comunicação e agilizar os pedidos e tramitações de documentos e processos junto ao poder público municipal. No convênio assinado entre o poder público e o Sinduscon, o sindicato entrou com o aporte financeiro e a prefeitura com a contrapartida de disponibilizar o ambiente de hospedagem na internet e fornecer estatísticas. A plataforma foi desenvolvida pela W3! Informática na sua versão inicial e pela W3! em parceria com a Softbyte Sistemas de Gestão Empresarial no upgrade recente – empresas associadas ao Trino Polo: Polo de TI da Serra Gaúcha.

A ação teve início há mais de 10 anos na Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), por uma demanda observada pelo Sinduscon, que buscava um canal de atendimento mais ágil e desburocratizado para as empresas da construção civil. Foi, então, que o sindicato propôs a parceria com a prefeitura e chamou a W3! para desenvolver a solução. Antes da ferramenta, a entrada de um projeto até a sua análise técnica e aprovação demandavam em torno de 180 dias – muito por conta da quantidade de vezes que o responsável técnico precisava ir até a prefeitura para os tramites necessários. Com a plataforma on-line, esse prazo caiu para 60 a 90 dias. “Com a ferramenta a consulta e a comunicação passaram a ser em tempo real; o responsável técnico tem a informação na hora, o que agilizou bastante o trâmite dos processos”, afirma Samuel Rodrigues Adami, diretor administrativo da SMU.

O primeiro procedimento 100% automatizado foi a emissão de Informação Urbanística (IU), hoje com prazo médio de 30 dias. O Habite Legal (atual Caxias Legal) para regularização de imóveis também já é 100% on-line. Alguns processos da SMU ainda são híbridos, demandando a entrega de documentos de forma física, mas até o final deste ano a previsão é que a aprovação simplificada e a regularização simplificada também serão totalmente eletrônicas. “O próximo passo será a integração da ferramenta com o protocolo geral da prefeitura, o que permitirá o acesso à plataforma também ao cidadão. Hoje o acesso é restrito ao responsável técnico. A prefeitura já está contratando o sistema da Procergs para essa integração”, adianta Adami.

Um upgrade com nova formatação da plataforma – o SEMMAWEB – começou a rodar em dezembro de 2020 na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). Desde então, a secretaria já protocolou mais de mil requerimentos e 502 processos administrativos. O prazo para emissão e recebimento de notificações foi reduzido em 30 dias e a comunicação com o requerente passou a ser de forma instantânea. No momento em que a notificação é gerada, o requerente e a consultoria ambiental recebem aviso por e-mail para realizar a leitura da notificação. “Hoje, todos os processos de licenciamento (licença prévia, de instalação e de operação) são feitos integralmente de forma on-line. Desta forma, reduzimos a geração de milhares de folhas de pareceres, laudos e outros documentos que são apresentados digitalmente. Além disso, no SEMMAWEB todas as informações geradas ficam à disposição do requerente, trazendo mais transparência para o empreendedor”, afirma Henrique Gustavo Koch, diretor de planejamento e gestão da Semma.

Cristiano Felippetti, diretor comercial e técnico na W3! Informática, reforça que a tecnologia associada à segurança visa melhorar o atendimento aos cidadãos, investidores, sindicatos, etc. “Vamos tornar Caxias do Sul mais atrativa, principalmente para investidores e empreendedores que movimentam nossa economia. Em muitos casos eles não precisam mais vir presencialmente até Caxias ou ir até a prefeitura para resolver licenças e questões burocráticas, tudo já está on-line”, afirma.

O presidente do Trino Polo, Juremir Milani, reforça que parcerias entre empresas, entidades e poder público podem beneficiar toda a comunidade e o ecossistema local. Segundo ele, o convênio firmado entre a prefeitura de Caxias e o Sinduscon é um grande exemplo de como podemos utilizar a tecnologia a favor do cidadão para desburocratizar e agilizar os serviços prestados.

“Essa parceria contribui para o desenvolvimento da comunidade, pois agilizou e desburocratizou muitos processos que as empresas abrem junto ao poder público. Com essa ferramenta o empresário consegue acompanhar e dar sequência nos processos em tempo real, o trabalho fica mais claro e prático, sendo possível ter o tempo previsto para dar andamento aos projetos construtivos das empresas”, acrescenta Rodrigo Postiglione, presidente do Sinduscon Caxias.

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